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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Cabeçalho 5

DIREITO CONDOMINIAL : 

  • Assessoria Jurídica especializada para Condomínios Edilícios: Elaboração de Regimento Internos e Estatutos (Eleitoral, uso das áreas comuns: piscina, salão de festa, dentre outros); Acompanhamento e a assessoramento em Assembleias com redação de atas; controle de legalidade sobre atos de síndicos e administradoras formalizados por parecer jurídico; atendimento e suporte integral à todos condôminos.

  • Cobrança especializada, judicial e extrajudicial, de taxas condominiais;

  • Assessoria Jurídica para Construtoras: Elaboração de Convenções e Regimento Internos personalizados; tramites notariais; elaboração e compatibilização de contratos de compra e venda de imóveis com normas condominiais; dentre outros.

DIREITO CONDOMINIAL
  • Indenização por danos morais por defeitos em produtos.

  • Indenização por danos morais por serviço mal prestado.

  • Indenizações por danos materiais.

  • Cobranças indevidas.

  • Venda casada.

  • Propaganda enganosa.

  • Direito de Arrependimento.

  • Extravio e avaria de bagagem.

  • Atraso e cancelamento de voo

  • Telefonia.

  • Planejamento, assessoria e contencioso trabalhista: adequação à Reforma Trabalhista e normas coletivas incidentes; elaboração de contratos individuais de trabalho; assessoria em negociações coletivas; controle de legalidade dos atos contábeis rescisórios; defesa patronal frente a processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho;

  • Assessoria contratual: elaboração de contratos personalizados e análise de posição e desdobramentos jurídicos de sua empresa.

  • Direito tributário: elisão fiscal com solução personalizada frente ao atual quadro da sociedade empresária.

  • Direito societário: elaboração e alteração de estatutos, analise de responsabilidade societária, fusão, divisão e exclusão de sócios.

  • Franchising. (Franquia)

  • Relações de consumo

  • Registro de marca e patentes

CONSULTORIA EMPRESARIAL :

CONTENCIOSO TRABALHISTA :

  • Acompanhamento processual e gerenciamento de contencioso.

  • Contestações

  • Contrato de Trabalho.

  • Rescisão contratual

  • Reclamações trabalhistas

  • Processos Administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho

DIREITO SUCESSÓRIO :

  • Divórcio Judicial e Extrajudicial;

  • Partilha de Bens;

  • Ação de alimentos, provisional, revisional e exoneração;

  • Ação de guarda e regulamentação de visitas;

  • Alienação Parental.

  • Cobrança.

  • Despejo.

  • Elaboração e análise contratual.

  • Indenizatórias.

  • Registros Imobiliários.

  • Usucapião, manutenção e reintegração de posse.

CONTENCIOSO CÍVEL :

DIREITO IMOBILIÁRIO :

  • Questões de condomínio 

  • Registro de imóveis 

  • Questões patrimoniais 

  • Distrato imobiliário

RELAÇOES DE CONSUMO :

RELAÇÃO DE CONSUMO
CONSULTORIA EMPRSARIAL
CONTENCIOSO TRAB
DIREITOS
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